Áreas de Atuação

Para entregar o mais completo serviço ao cliente, o Escritório de Advocacia Flávio Crocce Caetano atua, quando necessário, em parceria com escritórios dedicados a outras áreas do Direito, como a advocacia cível, tributária ou criminal, além de empresas de auditoria contábil, assessorias de imprensa e de tecnologia, organizações da sociedade civil, think tanks, centros de estudos e universidades.

A rigidez técnica e robustez teórica, assim como a permanente atualização sobre as mais modernas tendências dos tribunais, são preocupações constantes, que caminham concomitantemente à adoção de uma conduta profissional pautada na ética, na transparência, no cuidado e na discrição.

08

TRIBUNAIS SUPERIORES

Atuação perante os Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral, com apresentação de recursos e outras medidas processuais, elaboração de memoriais e sustentações orais.

Sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal
ADPF 378

Em defesa do Partido dos Trabalhadores como amicus curiae – julgamento em que o STF definiu o rito de processamento de impeachment de Presidentes da República.

Sustentação oral perante o Tribunal Superior Eleitoral
AIME 761

Em defesa de Dilma Vana Rousseff – julgamento de improcedência do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer – eleições presidenciais de 2014.

Sustentação oral perante o Tribunal de Contas
do Município de São Paulo

Em defesa de Luíza Erundina de Sousa – julgamento de aprovação de contas de sua gestão como Prefeita após 32 anos de tramitação.

06

SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS

Atuação como negociador de uma das partes.

Em procedimento de mediação de conflitos, a depender da situação, pode atuar como mediador, co-mediador ou advogado de um dos mediandos.

Possui formação em Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project – CMI INTERSER – La Cara Humana de la Negociación (2019)- realizado na Harvard University em Boston (EUA) 

Também possui Capacitação em Mediação –Teórica e Prática pelo Instituto Mediare (2018) e pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil. (2016) 

LEI DE MEDIAÇÃO

Entrevista coletiva concedida ao vivo quando Flávio Crocce Caetano exercia a função pública de Secretário Nacional de Reforma do Judiciário e fora aprovada a Lei de Mediação de Conflitos.

07

ARBITRAGEM

Em procedimento de arbitragem, a depender da situação, pode atuar como árbitro, co-árbitro em câmara arbitral ou como advogado de uma das partes.

Possui Capacitação em Arbitragem pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (2020).

05

DIREITOS HUMANOS

Propositura de ações judiciais individuais ou coletivas de reparação por violação de direitos humanos e/ou atuação perante Cortes Internacionais e organismos internacionais do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (OEA) e do Sistema Global de Proteção Internacional dos Direitos Humanos (ONU).